O melhor lado da Mauro Costa Mendes Cateb



Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins do Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Art 6º Este Subsecretário de Operação de Transportes, responsável através gestãeste direta da DFTRANS, constituirá equipe específica de que se responsabilizará pelo controle por toda a documentação referente às outorgas do STPAC, e criará ESTES procedimentos necessários à apreciaçãeste da Secretaria de Estado do Transportes Destes papelada cuja aprovação a ela compete.

Parágrafo Único: A Secretaria por Estado por transportes nãeste firmará qualquer Convênio utilizando entidades que congregam operadores do STPAC a não ser após a conclusãeste da licitação do serviço usando objetivo da implementação do sistema do integraçãeste aberta e temporal.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário do Fiscalização de Privada, endossada pelo Secretário-Geral do Controle Externo, voltada à implementação por ação estratégica para a reduçãeste do estoque existente no Controle Interno, Destes atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte por Contas, no sentido de qual haja análise simplificada dos atos de menor complexidade, a serem selecionados por meio do trilhas por auditoria. DECISÃEste Nº 6003/2015 -Este Tribunal, por unanimidade, do acordo usando o voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representação nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar de que sejam implementadas as seguintes ações estratégicas usando vistas à redução do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada por atos sujeitos a registro de menor complexidade, mediante a criação por trilhas de auditoria através Sefipe; 2) em caráter excepcional, usando prejuízo do disposto pelo art.

Do outro lado, sendo necessária uma cognição mais aprofundada e verificando-se a inexistência de um ou por quaisquer Destes requisitos classificados tais como condições da ação pelo Ordenação de Processo Civil, haverá, em verdade, juízo de mé especialmenterito e os pedidos deverãeste ser julgados improcedentes.

03.É dever da Administraçãeste, no regular exercício do Poder por Polícia, determinar a demolição por edificação sem o correspondente alvará por construçãeste, por molde a impedir a proliferaçãeste de irregularidades urbanísticas no Distrito Federal. 04.Recurso conhecido e desprovido, sentença mantida.

PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria do regularidade, ordinária, realizada na então Secretaria por Planejamento e Gestãeste, atual Secretaria do Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, com o objetivo por confrontar ESTES documentos constantes do pastas funcionais de servidores admitidos utilizando ESTES dados registrados pelo SIRAC, em obediência à Resoluçãeste n

3. Cinge-se a controvérsia sobre a eventualidade por aplicaçãeste do disposto pelo art. 475-L, § 1º, do CPC, na hipótese em de que este título executivo judicial adota entendimento supostamente em sentido contrário ao do Supremo Tribunal Federal, especificamente em relação à prerrogativa do funçãeste por atos por improbidade administrativa.

Art 2º A Secretaria do Estado de Transportes realizará uma reavaliação global A respeito de a existência do detentores de outorga qual, simultaneamente, ocupem cargo ou função pública, em desrespeito à legislação vigente.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins do Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial são papeis do seu site saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

OCUPAÇÃO. MERA TOLERÂNCIA. PODER DE POLÍCIA. ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. Eventualidade. 01.Em se tratando de base pública, nãeste há de que se Discutir em posse, mas em mera detençãeste tolerada pelo Poder Público. 02.Incabível é a interposiçãeste por proceder por interdito proibitório por parte do ocupante de base pública, notadamente quando a ocupação é irregular e nãeste conta usando a anuência do Poder Público.

titularidade da parte re, bem tais como se é um produto de essencia salarial. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do

posicionamento, do qual compartilho, acerca da desnecessidade de intimacao do reu para cumprimento voluntario, a ser qual este prazo se inicia

Parágrafo Primeiro: Para a substituição referida neste Artigo a Secretaria do Estado por Transportes realizará 1 ajuste por áreas e rotas, tendo saiba como base ESTES pleitos dos detentores por outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e os estudos té especialmentecnicos realizados desde este recadastramento.

- É ônus do autor na proceder do reintegração de posse comprovar a ocorrência Destes fatos elencados no artigo 927 do Aviso do Processo Civil.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *